TJAL - 0813301-13.2024.8.02.0000

12/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

31/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683179/2025

31/07/2025 11:27

Protocolizada Petição 683179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025

30/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 08:50

Conhecido o recurso de ALINE DA SILVA MELO BEZERRA e JOSE VALDO BEZERRA e não-provido

30/06/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598271/2025

30/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 598271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

06/06/2025 10:41

Juntada de Petição de ofício nº 516445/2025

06/06/2025 10:30

Protocolizada Petição 516445/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2025

03/06/2025 09:11

Juntada de Petição de ofício nº 500385/2025

03/06/2025 08:57

Protocolizada Petição 500385/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2025

29/05/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:27

Expedição de Ofício nº 114422/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

27/05/2025 19:27

Expedição de Ofício nº 114427/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do 1º Juizado da Violência Doméstica Contra A Mulher da Capital - Maceió solicitando informações

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 14:50

Não Concedida a Medida Liminar de ALINE DA SILVA MELO BEZERRA e JOSE VALDO BEZERRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/05/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

26/05/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/05/2025 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS