28/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
28/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025
08/02/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92054/2025
08/02/2025 09:12

Protocolizada Petição 92054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025
06/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 08:30

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e WYLLYAN KAYKE DA SILVA FERREIRA (PRESO) e não-provido
28/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 48863/2025
28/01/2025 08:07

Protocolizada Petição 48863/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2025
13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
02/12/2024 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 1063123/2024
02/12/2024 09:47

Protocolizada Petição 1063123/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/12/2024
29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 07:16

Expedição de Ofício nº 230126/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações
26/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e WYLLYAN KAYKE DA SILVA FERREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
21/11/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
21/11/2024 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
19/11/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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