STJ - 0804275-25.2023.8.02.0000

24/04/2025 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 08:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270405/2025

28/03/2025 18:22

Protocolizada Petição 270405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de CICERO JACINTO SILVA DOS SANTOS e não-provido

20/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 32583/2025

20/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 16:21

Protocolizada Petição 32583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

04/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/12/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS