13/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
13/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401480/2025
08/05/2025 09:42

Protocolizada Petição 401480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
07/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 20:40

Conheço do agravo de JOSE RAFAEL COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/03/2025 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208190/2025
13/03/2025 08:53

Protocolizada Petição 208190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2025 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/03/2025 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 815572 (2023/0120750-9)
06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
24/02/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/02/2025 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

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