08/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
22/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337694/2025
15/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 337694/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
14/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025 19:30

Conheço do agravo de JOAO AUGUSTO ACIOLE SILVA para não conhecer do Recurso Especial
14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016384/2024
14/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 1016384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024
13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 666353/2024 - AgRg
12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
12/11/2024 08:20

Expedição de Ofício nº 217180/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666353 - AgRg no AREsp 2676388 - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 19:20

Conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO ACIOLE SILVA e provido - Petição Nº 2024/00666353 - AgRg no AREsp 2676388
05/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
05/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 980423/2024
05/11/2024 15:34

Protocolizada Petição 980423/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 666353/2024 - AgRg
21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
21/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666353 - AgRg no AREsp 2676388 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
09/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 666353/2024
09/08/2024 14:59

Protocolizada Petição 666353/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024
25/07/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617270/2024
25/07/2024 09:29

Protocolizada Petição 617270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024
23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOAO AUGUSTO ACIOLE SILVA
25/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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