TJAL - 0804946-48.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:36
Vista / Intimação à PGJ
-
03/09/2025 11:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
-
29/08/2025 13:39
Ato Publicado
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804946-48.2023.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adailson dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0804946-48.2023.8.02.0000 Agravante : Adailson dos Santos.
Defensor P : Carlos Eduardo de Paula Monteiro Agravado : Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para que "a causa de aumento de pena incidente na espécie seja de 1/3 (um terço) e não 2/5 (dois quintos), mantendo-se os demais critérios da dosimetria que constam no acórdão" (fls. 146/147).
Destarte, cientifique-se o eminente relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
27/08/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 12:09
Juntada de tipo_de_documento
-
20/08/2025 12:07
Volta do STJ
-
04/07/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 11:22
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
20/03/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 09:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/03/2025 14:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 14:29
Vista / Intimação à PGJ
-
19/03/2025 00:00
Publicado
-
18/03/2025 11:56
Expedição de
-
17/03/2025 19:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 16:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/02/2025 10:43
Conclusos
-
14/02/2025 13:24
Expedição de
-
14/02/2025 13:16
Redistribuído por
-
14/02/2025 13:16
Redistribuído por
-
14/02/2025 13:15
Ciente
-
02/01/2025 15:30
Juntada de Petição de
-
19/12/2024 01:13
Expedição de
-
08/12/2024 12:02
Confirmada
-
29/11/2024 10:19
Publicado
-
29/11/2024 09:58
Expedição de
-
27/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 12:33
Conclusos
-
30/10/2024 11:56
Expedição de
-
30/10/2024 10:54
Ciente
-
24/10/2024 10:50
Juntada de Petição de
-
19/10/2024 01:50
Expedição de
-
10/10/2024 14:54
Ratificada a Decisão Monocrática
-
08/10/2024 13:09
Autos entregues em carga ao
-
04/10/2024 10:44
Publicado
-
04/10/2024 10:39
Expedição de
-
03/10/2024 16:19
Recurso Especial não admitido
-
03/07/2024 08:24
Remetidos os Autos
-
02/07/2024 17:39
Conclusos
-
02/07/2024 17:38
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:34
Expedição de
-
16/02/2024 08:20
Ciente
-
10/02/2024 11:45
Juntada de Petição de
-
03/02/2024 01:08
Expedição de
-
23/01/2024 12:10
Confirmada
-
23/01/2024 10:05
Publicado
-
23/01/2024 09:58
Expedição de
-
19/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 13:09
Conclusos
-
17/12/2023 13:48
Expedição de
-
06/12/2023 15:27
Juntada de Petição de
-
06/12/2023 15:26
Redistribuído por
-
06/12/2023 15:26
Redistribuído por
-
26/09/2023 10:22
Remetidos os Autos
-
26/09/2023 10:22
Expedição de
-
25/09/2023 19:23
Recebidos os autos
-
25/09/2023 19:23
Ciente
-
25/09/2023 17:16
Juntada de Petição de
-
18/09/2023 11:47
Recebidos os autos
-
29/08/2023 07:37
Certidão sem Prazo
-
26/08/2023 01:32
Expedição de
-
26/08/2023 01:31
Expedição de
-
16/08/2023 13:00
Certidão sem Prazo
-
16/08/2023 09:22
Expedição de
-
16/08/2023 08:41
Publicado
-
15/08/2023 14:31
Mérito
-
15/08/2023 11:59
Juntada de Documento
-
15/08/2023 11:59
Juntada de Documento
-
15/08/2023 11:52
Certidão sem Prazo
-
15/08/2023 11:51
Expedição de
-
15/08/2023 11:41
Juntada de Documento
-
15/08/2023 11:21
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
15/08/2023 11:17
Confirmada
-
15/08/2023 11:16
Autos entregues em carga ao
-
14/08/2023 16:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/08/2023 09:55
Expedição de
-
01/08/2023 09:00
Julgado
-
25/07/2023 12:57
Certidão sem Prazo
-
20/07/2023 09:42
Juntada de Documento
-
20/07/2023 09:42
Juntada de Documento
-
20/07/2023 09:42
Expedição de
-
19/07/2023 07:14
Inclusão em pauta
-
17/07/2023 14:08
Despacho
-
14/07/2023 10:51
Conclusos
-
14/07/2023 10:42
Certidão sem Prazo
-
14/07/2023 10:42
Expedição de
-
14/07/2023 08:13
Despacho
-
11/07/2023 10:22
Conclusos
-
11/07/2023 10:22
Certidão sem Prazo
-
11/07/2023 10:22
Expedição de
-
11/07/2023 10:19
Recebidos os autos
-
11/07/2023 10:19
Ciente
-
11/07/2023 10:16
Juntada de Petição de
-
30/06/2023 01:36
Expedição de
-
19/06/2023 15:45
Confirmada
-
19/06/2023 11:38
Despacho
-
19/06/2023 11:19
Conclusos
-
19/06/2023 11:19
Expedição de
-
19/06/2023 11:19
Distribuído por
-
17/06/2023 12:00
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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