21/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:35

Certidão sem Prazo
21/08/2025 12:34

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/08/2025 12:33

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 12:32

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 09:48

Vista / Intimação à PGJ
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 16:29

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804232-20.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Paciente: Ailton Guilherme Pereira Rodrigues - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Rafael Amorim Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0804232-20.2025.8.02.0000 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Paciente: Ailton Guilherme Pereira Rodrigues.

Impetrante/Def: Rafael Amorim Santos.

Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza.

Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso ordinário para negar-lhe provimento (fls. 160/163), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 14:28

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 14:27

Volta do STJ
27/06/2025 08:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 02:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
05/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:44

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 08:25

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 14:48

Decisão Monocrática cadastrada
03/06/2025 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Recurso ordinário
03/06/2025 13:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/06/2025 13:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:20

Decisão Comunicada ao 1º Grau
02/06/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 15:19

Certidão de Envio ao 1º Grau
02/06/2025 15:19

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 14:31

Acórdãocadastrado
02/06/2025 12:28

Processo Julgado Sessão Virtual
02/06/2025 12:28

Denegado o Habeas Corpus
26/05/2025 12:50

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 08:49

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
29/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:59

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 12:59

Ciente
29/04/2025 02:44

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 14:37

Vista / Intimação à PGJ
22/04/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 14:43

Decisão Monocrática cadastrada
15/04/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:48

Encaminhado Pedido de Informações
15/04/2025 13:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/04/2025 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 07:21

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:21

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 07:21

Distribuído por sorteio
15/04/2025 07:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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