STJ - 0806714-09.2023.8.02.0000

08/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

28/03/2025 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266858/2025

28/03/2025 06:35

Protocolizada Petição 266858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DIEGO MENDONCA FERREIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

20/02/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

22/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1039334/2024

22/11/2024 17:33

Protocolizada Petição 1039334/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

25/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 382613 (2016/0328244-1)

25/10/2024 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS