15/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 16:09

Vista / Intimação à PGJ
15/08/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:42

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801819-34.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Wagner de Almeida Pinto - Paciente: José Erick Mark Ricardo de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801819-34.2025.8.02.0000 Recorrente: José Erick Mark Ricardo de Oliveira.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 171/186), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
08/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 14:24

Juntada de tipo_de_documento
07/08/2025 14:22

Volta do STJ
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
01/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
01/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 22:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Recurso ordinário
28/04/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/04/2025 15:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:28

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/04/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 11:27

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 11:26

Vista / Intimação à PGJ
22/04/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 14:44

Acórdãocadastrado
10/04/2025 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 15:32

Processo Julgado Sessão Presencial
09/04/2025 15:31

Denegado o Habeas Corpus
09/04/2025 11:02

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
01/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
28/03/2025 09:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:04

Incluído em pauta para 27/03/2025 11:04:19 local.
24/03/2025 14:40

Ciente
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:53

Processo para a Mesa
18/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 15:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
03/03/2025 01:48

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 13:58

Vista / Intimação à PGJ
20/02/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 15:51

Encaminhado Pedido de Informações
19/02/2025 15:50

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/02/2025 14:50

Decisão Monocrática cadastrada
19/02/2025 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:24

Distribuído por sorteio
15/02/2025 09:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808356-17.2023.8.02.0000

Marcia Sindia dos Santos

Juizo de Direito da Comarca de Coruripe ...

Advogado: Joao Fiorillo de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0805121-08.2024.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0802688-94.2025.8.02.0000

Carlos Matheus Varela de Oliveira

Juiz de Direito da 7 Vara Criminal da Ca...

Advogado: Ronivalda de Andrade

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0803507-36.2022.8.02.0000

Sidraiton Soares Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Rogerio Gusmao Moura

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0805346-28.2024.8.02.0000

Angelyca Mirtis de Almeida Moura

Braskem S/A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 11:19

Exibir Processo