04/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025
23/06/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565705/2025
23/06/2025 09:41

Protocolizada Petição 565705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
18/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
14/06/2025 09:10

Conhecido o recurso de JOSE ERICK MARK RICARDO DE OLIVEIRA e não-provido
23/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
23/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/05/2025 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464504/2025
23/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 464504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 419677/2025
13/05/2025 15:04

Protocolizada Petição 419677/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2025
08/05/2025 12:51

Juntada de Petição de ofício nº 402409/2025
08/05/2025 12:36

Protocolizada Petição 402409/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025
08/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 19:39

Expedição de Ofício nº 099402/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações
06/05/2025 19:39

Expedição de Ofício nº 099419/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal da Capital - Maceió - AL solicitando informações
06/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE ERICK MARK RICARDO DE OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
06/05/2025 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
05/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
01/05/2025 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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