STJ - 0804596-60.2023.8.02.0000

06/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

14/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328004/2025

14/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 328004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 14:00

Não conhecido o recurso de JOSIVAN DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR

03/04/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 295059/2025

03/04/2025 20:55

Protocolizada Petição 295059/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 150055 (2021/0210234-5)

28/03/2025 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS