13/08/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 20:04

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 20:01

Certidão sem Prazo
13/08/2025 20:01

Decisão Comunicada ao 1º Grau
13/08/2025 20:00

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 19:57

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/08/2025 10:50

Vista / Intimação à PGJ
12/08/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 09:25

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800919-51.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: João Augusto Sinhorin - Paciente: Lucas Cavalcante da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - Impetrado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0800919-51.2025.8.02.0000 Recorrente: Lucas Cavalcante da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 992/994), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
07/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 11:24

Juntada de tipo_de_documento
06/08/2025 11:23

Volta do STJ
10/05/2025 01:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/05/2025 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
29/04/2025 08:46

Vista / Intimação à PGJ
29/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 07:54

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Recurso ordinário
10/04/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/04/2025 14:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 13:36

Ciente
10/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:53

Decisão Comunicada ao 1º Grau
08/04/2025 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 13:52

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/04/2025 13:51

Vista / Intimação à PGJ
08/04/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:36

Acórdãocadastrado
27/03/2025 10:22

Processo Julgado Sessão Presencial
27/03/2025 10:22

Denegado o Habeas Corpus
26/03/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 09:00

Processo Julgado
14/03/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:50

Incluído em pauta para 13/03/2025 08:50:25 local.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
28/02/2025 10:24

Processo para a Mesa
26/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 14:26

Ciente
26/02/2025 13:49

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 13:40

Vista / Intimação à PGJ
04/02/2025 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:26

Encaminhado Pedido de Informações
04/02/2025 15:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
31/01/2025 10:46

Distribuído por dependência
30/01/2025 19:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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