26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:28

Certidão sem Prazo
26/08/2025 09:28

Decisão Comunicada ao 1º Grau
26/08/2025 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 09:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 08:50

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 10:49

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800007-14.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Cajueiro - Paciente: Quitério Júnior de Araújo - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante/Def: Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Cajueiro - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0800007-14.2025.8.02.9002 Recorrente : Quitério Júnior de Araújo.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus (fls. 153/154), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 15:33

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 15:31

Volta do STJ
09/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
09/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 08:56

Vista / Intimação à PGJ
08/04/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:05

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Recurso ordinário
21/03/2025 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/03/2025 11:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/03/2025 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:43

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 01:36

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 00:00

Publicado
27/02/2025 11:57

Expedição de
27/02/2025 11:26

Confirmada
27/02/2025 11:25

Expedição de
27/02/2025 11:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/02/2025 11:22

Confirmada
27/02/2025 11:22

Autos entregues em carga ao
26/02/2025 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:31

Mérito
26/02/2025 13:10

Processo Julgado Sessão Presencial
26/02/2025 13:10

Denegado o Habeas Corpus
26/02/2025 11:04

Expedição de
26/02/2025 09:00

Julgado
17/02/2025 09:29

Publicado
14/02/2025 09:51

Expedição de
13/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:35

Inclusão em pauta
10/02/2025 12:26

Pedido de inclusão
06/02/2025 09:58

Conclusos
06/02/2025 09:58

Expedição de
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
05/02/2025 13:19

Juntada de Petição de
26/01/2025 01:44

Expedição de
22/01/2025 18:40

Expedição de
16/01/2025 11:36

Expedição de
16/01/2025 00:00

Publicado
15/01/2025 10:56

Confirmada
15/01/2025 00:00

Publicado
14/01/2025 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:02

Encaminhado Pedido de Informações
14/01/2025 13:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/01/2025 12:42

Determinada Requisição de Informações
14/01/2025 11:07

Publicado
13/01/2025 16:25

Conclusos
13/01/2025 16:25

Expedição de
13/01/2025 15:59

Redistribuído por
13/01/2025 15:59

Redistribuído por
13/01/2025 15:53

Recebidos os autos
13/01/2025 15:42

Redistribuído por
12/01/2025 14:30

Ratificada a Decisão Monocrática
12/01/2025 12:35

Não Concedida a Medida Liminar
12/01/2025 07:47

Conclusos
12/01/2025 07:47

Expedição de
12/01/2025 07:47

Distribuído por
12/01/2025 07:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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