25/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:32

Decisão Comunicada ao 1º Grau
25/08/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 11:30

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/08/2025 11:29

Certidão sem Prazo
25/08/2025 11:23

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 10:49

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801260-77.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Junqueiro - Impetrante/Def: Fabiana Kelly de Medeiros Padua - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Emiro Bezerra - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de Junqueiro/al - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0801260-77.2025.8.02.0000 Recorrente : Emiro Bezerra.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça julgou prejudicado o agravo regimental (fls. 356/357) interposto em face de decisão que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 324/331), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 15:27

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 15:25

Volta do STJ
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
01/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
01/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Recurso ordinário
28/04/2025 15:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/04/2025 15:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/04/2025 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:40

Certidão sem Prazo
28/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 05:21

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 05:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 12:42

Decisão Comunicada ao 1º Grau
11/04/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 12:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
11/04/2025 12:38

Vista / Intimação à PGJ
11/04/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:31

Acórdãocadastrado
07/04/2025 11:51

Processo Julgado Sessão Virtual
07/04/2025 11:51

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025 09:53

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 06:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 06:47

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
20/03/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 08:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/03/2025 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:58

Despacho Ciência Julgamento Virtual
13/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:31

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
08/03/2025 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 07:40

Vista / Intimação à PGJ
25/02/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 18:28

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 10:10

Encaminhado Pedido de Informações
14/02/2025 10:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/02/2025 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 15:34

Decisão Monocrática cadastrada
13/02/2025 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 09:51

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 09:50

Distribuído por sorteio
07/02/2025 09:47

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800013-82.2023.8.02.0048

Nelson da Silva de Campos

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Iran Nunes Medeiro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0800068-81.2024.8.02.0053

Fazenda Publica Estadual

Claudia M de Paula Variedades ME - Papel...

Advogado: Marcus Costa de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800085-11.2019.8.02.0048

Leonardo Pereira dos Santos,

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Rogerio Leite de Oliveira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800023-60.2022.8.02.0049

Thiago Pereira Melo Barros

Rhaony Menezes Monteiro

Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0762315-52.2024.8.02.0001

Lirian Raffaella Marques Tenorio Torres

Estado de Alagoas

Advogado: Gustavo Mario Coelho da Paz Amorim Ferna...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/12/2024 11:15

Exibir Processo