TJAL - 0800465-65.2024.8.02.9002

04/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025

12/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206512/2025

12/03/2025 18:05

Protocolizada Petição 206512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de JOSE FIDELIS DA SILVA (PRESO) e não-provido

06/03/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/03/2025 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

27/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/02/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS