21/08/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:59

Certidão sem Prazo
21/08/2025 11:59

Decisão Comunicada ao 1º Grau
21/08/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 11:55

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:44

Vista / Intimação à PGJ
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 15:46

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800030-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Porto Calvo - Paciente: Marcio José da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Impetrante: Jackson Henrique Burgos Gomes - Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara de Porto Calvo - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0800030-97.2025.8.02.0000 Recorrente : Marcio José da Silva.

Advogado : Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB: 8564/AL).

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (fls. 911/916), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
18/08/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 13:22

Juntada de tipo_de_documento
14/08/2025 13:20

Volta do STJ
28/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
28/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 13:38

Vista / Intimação à PGJ
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:36

Conclusos
20/03/2025 13:36

Expedição de
20/03/2025 13:34

Juntada de Petição de
20/03/2025 13:33

Redistribuído por
20/03/2025 13:33

Redistribuído por
19/03/2025 08:47

Remetidos os Autos
19/03/2025 08:42

Expedição de
18/03/2025 08:01

Juntada de Documento
17/03/2025 23:31

Juntada de Petição de
14/03/2025 09:20

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/03/2025 09:12

Confirmada
14/03/2025 00:00

Publicado
13/03/2025 18:22

Expedição de
13/03/2025 14:59

Mérito
12/03/2025 21:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:38

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 14:38

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 13:03

Expedição de
12/03/2025 09:00

Julgado
11/03/2025 00:00

Publicado
25/02/2025 10:34

Publicado
25/02/2025 09:10

Expedição de
24/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:00

Inclusão em pauta
18/02/2025 14:19

Pedido de inclusão
07/02/2025 00:00

Publicado
06/02/2025 11:04

Expedição de
06/02/2025 09:28

Conclusos
06/02/2025 09:27

Expedição de
06/02/2025 09:27

Redistribuído por
06/02/2025 09:27

Redistribuído por
06/02/2025 08:13

Remetidos os Autos
06/02/2025 08:12

Expedição de
05/02/2025 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:39

Ratificada a Decisão Monocrática
05/02/2025 13:53

Redistribuição por prevenção
04/02/2025 13:41

Conclusos
04/02/2025 13:41

Expedição de
03/02/2025 07:41

Pedido de inclusão
17/01/2025 07:58

Conclusos
17/01/2025 07:57

Expedição de
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de
14/01/2025 09:44

Confirmada
10/01/2025 13:50

Publicado
10/01/2025 11:11

Expedição de
08/01/2025 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
08/01/2025 12:55

Encaminhado Pedido de Informações
08/01/2025 12:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/01/2025 12:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/01/2025 10:02

Conclusos
06/01/2025 10:02

Expedição de
06/01/2025 10:02

Distribuído por
05/01/2025 00:01

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800152-91.2019.8.02.0042

Walisson dos Santos do Nascimento

Ministerio Publico

Advogado: Tales Azevedo Ferreira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800021-02.2022.8.02.0046

Fazenda Publica Estadual

Industrias Reunidas Bona Sorte LTDA

Advogado: Lucas Pinto Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800611-22.2019.8.02.0001

Alex Antonio de Oliveira Lins

Ministerio Publico

Advogado: Marcelo Herval Macedo Ribeiro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800004-84.2021.8.02.0018

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Fernanda Barbosa Pessoa Cavalcante

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/03/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800085-11.2019.8.02.0048

Leonardo Pereira dos Santos,

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 30/06/2025 08:45

Exibir Processo