TJAL - 0739979-88.2023.8.02.0001
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 11:09
Publicado
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Rossiter de Moraes (OAB 6440/AL) Processo 0739979-88.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Consenco Edificações e Incorporações Tucci Cavalcante Ltda - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, cujos termos constam nas fls. 22/23, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, bem como, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.
Dispenso o pagamento das custas com fundamento no art. 90, §3º do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
11/03/2025 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 08:49
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
10/03/2025 15:05
Juntada de Documento
-
10/03/2025 08:56
Conclusos
-
26/02/2025 11:13
Recebido pelo Distribuidor
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Oseas Patriota Carnaúba (OAB 9019/AL), Francisco Rossiter de Moraes (OAB 6440/AL), Debora Maria do Carmo Carvalho Alves (OAB 18449/AL) Processo 0739979-88.2023.8.02.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Marcos Vinicius Fernandes de Freitas - LitsPassiv: Consenco Edificações e Incorporações Tucci Cavalcante Ltda - Em consequência, homologo por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a desistência formulada, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 85, §2º e ª8º do Código de Processo Civil.
Publico.
Intimem-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0744680-92.2023.8.02.0001
Cristiane Soraia Silva dos Santos
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Michael Soares Bezerra
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/05/2024 17:29
Processo nº 0729633-44.2024.8.02.0001
Robertson Augusto da Silva Matos
Municipio de Maceio
Advogado: Hugo Galvao Dantas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/06/2024 15:55
Processo nº 0711071-21.2023.8.02.0001
Jose Renon Pereira Freire
Municipio de Maceio
Advogado: Rogerio Santos do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2023 16:07
Processo nº 0701943-40.2024.8.02.0001
Antonia Maria dos Santos
Espolio de Dilermano da Silva Acioli, Re...
Advogado: Werverson Douglas Lima da Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/01/2024 18:31
Processo nº 0001759-62.2023.8.02.0001
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
David Gustavo Lopes da Silva
Advogado: Esrom Batalha Santana
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/11/2022 07:47