03/09/2025 08:38

Certidão de Envio ao 1º Grau
03/09/2025 08:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 08:35

Vista / Intimação à PGJ
03/09/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:35

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800006-13.2018.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Diego Bonfim Vieira - Recorrido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial emRecurso em Sentido Estrito nº 0800006-13.2018.8.02.0001 Agravante: Diego Bonfim Vieira.

Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 747/748), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
27/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 13:45

Juntada de tipo_de_documento
26/08/2025 13:44

Volta do STJ
04/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
04/05/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 06:32

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 15:39

Vista / Intimação à PGJ
02/05/2025 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 17:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:41

Decisão Monocrática cadastrada
28/04/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:18

Ciente
22/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Parecer
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:15

Vista / Intimação à PGJ
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 08:36

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:20

Volta da PGJ
24/03/2025 11:19

Ciente
24/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 01:33

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 18:24

Vista / Intimação à PGJ
12/03/2025 18:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
07/03/2025 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 21:34

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 11:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/02/2025 11:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Parecer
10/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
21/12/2024 09:13

Vista / Intimação à PGJ
18/12/2024 09:58

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:11

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Recurso especial
12/11/2024 13:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
12/11/2024 13:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/10/2024 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 23:09

Acordão cadastrado
22/09/2024 02:12

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 08:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 16:30

Vista / Intimação à PGJ
11/09/2024 13:26

Processo Julgado Sessão Presencial
11/09/2024 13:26

Conhecido o recurso de
11/09/2024 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 09:00

Processo Julgado
30/08/2024 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2024 09:44

Incluído em pauta para 29/08/2024 09:44:20 local.
29/08/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 14:46

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/08/2024 17:54

Conclusos Para Julgamento
22/08/2024 17:54

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 17:51

Ciente
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Parecer
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 02:13

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2024 17:07

Expedição de tipo_de_documento.
09/08/2024 12:44

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
08/08/2024 16:20

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2024 13:35

Solicitação de envio à PGJ
08/08/2024 13:15

Conclusos Para Julgamento
08/08/2024 13:15

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 13:15

Distribuído por Sorteio
08/08/2024 10:09

Registrado para Retificada a autuação
08/08/2024 10:08

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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