TJAL - 0800006-13.2018.8.02.0001

08/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747609 - EDcl no AgRg no AREsp 2922863 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 15:13

Embargos de Declaração de DIEGO BONFIM VIEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº747609/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2922863

19/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747609/2025

19/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 747609/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

14/08/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733086/2025

14/08/2025 19:05

Protocolizada Petição 733086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 539689/2025 - AgRg

13/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539689 - AgRg no AREsp 2922863 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de DIEGO BONFIM VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 539689/2025 - AgRg no AREsp 2922863

12/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/06/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 539689/2025

12/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 539689/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

11/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536549/2025

11/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 536549/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 13:50

Não conhecido o recurso de DIEGO BONFIM VIEIRA

16/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433850/2025

16/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 21:02

Protocolizada Petição 433850/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS