04/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0717673-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Danilo Daniel Santos de LimaB0 - B1Daniela dos SantosB0 - B1Clegivaldo Pereira dos SantosB0 - B1Dara Narciso dos SantosB0 - B1Claudinete Palmeira da SilvaB0 - B1Cleonice Maria da ConceiçãoB0 - B1Claudia dos Santos NogueiraB0 - B1Clayton Chini DuarteB0 - B1Cristina de Oliveira BezerraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa do procedimento comum, para: (i) ACOLHER a preliminar suscitada pela parte ré e julgar extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento nos incisos V e VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência de coisa julgada material e da perda superveniente do interesse processual, decorrente do acordo homologado judicialmente entre a ré e os autores CLEGIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e CLEONICE MARIA DA CONCEIÇÃO; e (ii) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos remanescentes, CLAUDIA DOS SANTOS NOGUEIRA, CLAUDINETE PALMEIRA DA SILVA, CLAYTON CHINI DUARTE, CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA, DANILO DANIEL SANTOS DE LIMA, DARA NARCISO DOS SANTOS e DANIELA DOS SANTOS.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico buscado por cada autor, individualmente, na presente demanda, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
27/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 19:12

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 18:25

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:24

Publicado ato_publicado em data.
09/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:20

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 13:20

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0717673-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Daniel Santos de Lima, Daniela dos Santos, Clegivaldo Pereira dos Santos, Dara Narciso dos Santos, Claudinete Palmeira da Silva, Cleonice Maria da Conceição, Claudia dos Santos Nogueira, Clayton Chini Duarte, Cristina de Oliveira Bezerra - Réu: Braskem S.a - DESPACHO R.

H.

Retornem os autos à vara de origem.

Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
08/04/2025 18:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
08/04/2025 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 20:13

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:09

Expedição de Carta.
16/01/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0717673-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Daniel Santos de Lima, Daniela dos Santos, Clegivaldo Pereira dos Santos, Dara Narciso dos Santos, Claudinete Palmeira da Silva, Cleonice Maria da Conceição, Claudia dos Santos Nogueira, Clayton Chini Duarte, Cristina de Oliveira Bezerra - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 14/04/2025 às 16h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto nº 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, assim como a Resolução nº 06 de 12 de abril de 2022, por critério adotado pelo Magistrado Titular desta unidade, Dr.

Bruno Acioli, sejam intimadas e citadas as partes, para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, que poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de vídeo-chamada em whatsapp).

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo, 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da audiência, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o pedido.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial erá a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição. (Art. 335, I, do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. (Art. 334,§ 9º , do CPC).
15/01/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:24

Processo Transferido entre Varas
02/10/2024 16:24

Processo recebido pelo CJUS
02/10/2024 16:24

Recebimento no CEJUSC
02/10/2024 16:24

Remessa para o CEJUSC
02/10/2024 16:24

Processo recebido pelo CJUS
02/10/2024 16:24

Processo Transferido entre Varas
02/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:50

Decisão Proferida
13/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 17:39

Decisão Proferida
19/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:52

Decisão Proferida
10/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:03

Reativação de Processo Suspenso
16/02/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2020 21:14

Conclusos para despacho
03/08/2020 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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