08/05/2025 17:49

Expedição de Carta.
04/05/2025 22:19

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:19

Transitado em Julgado
14/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Processo 0733777-95.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Paula Cristina dos Santos Ribeiro Dantas - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.101-104, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), bem como do advogado, mediante juntada das certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do inventariado ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) Processo 0733777-95.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Paula Cristina dos Santos Ribeiro Dantas - DECISÃO O apetição de fls. 113-116 não atende à determinação de fl. 107, uma vez que não traz o numero de matricula do imóvel (documento de fl. 09), não houve a inclusão dos valores em nome da falecida (já apurados).

Regularize-se, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção, ainda que apresentada nova petição sem atendimento aos requisitos legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:33

Decisão Proferida
27/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:57

Decisão Proferida
04/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 15:46

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:45

Decisão Proferida
28/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:45

Decisão Proferida
24/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:24

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 14:18

Decisão Proferida
21/05/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 15:28

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:03

Decisão Proferida
20/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 13:35

Despacho de Mero Expediente
03/01/2024 18:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:15

Despacho de Mero Expediente
05/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:02

Despacho de Mero Expediente
06/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:58

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 19:24

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:08

Decisão Proferida
10/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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