19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 09:02

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0757795-49.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Maria Cicera de Ataide - 'Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, INTIME-SE a parte embargada, por meio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

Após, conclusos os autos para análise.

Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) - José Tarciso Siqueira da Cruz (OAB: 14232/AL)
15/08/2025 11:51

Determinada Requisição de Informações
13/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 11:16

Cadastro de Incidente Finalizado
26/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 12:07

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 05:16

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 18:21

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:41

Vista / Intimação à PGJ
23/04/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:35

Determinada Requisição de Informações
15/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2025 09:51

Distribuído por Prevenção
15/04/2025 09:46

Registrado para Retificada a autuação
15/04/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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