29/08/2025 04:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL) - Processo 0752831-47.2023.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Mary Anny Silva CavalcanteB0 - II.

Considerando a informação do exequente (p. 228/232) de que o Estado de Alagoas não cumpriu integralmente a sentença no que se refere a obrigação de fazer, intime-se o ente federativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer ou apresente justificativa plausível para o descumprimento.

O não atendimento poderá resultar na majoração da multa já fixada na decisão de p. 214.
18/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:15

Decisão Proferida
22/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 02:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:59

Recebido recurso eletrônico
08/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/09/2024 03:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:55

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2024 09:55

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/08/2024 00:25

Despacho de Mero Expediente
08/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 16:17

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 19:16

Decisão Proferida
07/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 21:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 21:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:34

Expedição de Carta.
12/12/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 20:04

Despacho de Mero Expediente
08/12/2023 11:20

Conclusos para despacho
08/12/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752989-05.2023.8.02.0001

Josefa Damiana Morais da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Thiago Luiz Salvador

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0753168-36.2023.8.02.0001

Eveline Lucena Vasconcelos

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Marcio Feitosa Barbosa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0752966-59.2023.8.02.0001

Kaio Ragner Cordeiro Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Jessica Carla Silva Ferreira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0752833-17.2023.8.02.0001

Iasmim Silva do Nascimento

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Carlos Almeida Advogados Associados

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0752988-20.2023.8.02.0001

Jose Mariano Bezerra

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Thiago Luiz Salvador

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/03/2024 08:01

Exibir Processo