25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:29

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0752833-17.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Iasmin Silva do Nascimento - Embargado: Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a. (Lojas e Cartões Renner) - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados, (OAB: 108321/RS) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 9340A/AL)
21/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:43

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:43:08 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0752833-17.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Iasmin Silva do Nascimento - Embargado: Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a. (Lojas e Cartões Renner) - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Iasmin Silva do Nascimento, em face do acórdão de págs. 191/197, que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência da ação de indenização por danos morais.

Nas razões de págs. 1/21, sustentou a parte embargante, em síntese, a existência de omissão e obscuridade.

Aponta que a decisão não considerou o prejuízo financeiro de R$ 1.362,28 (mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).

Alegou obscuridade na aplicação da Súmula nº 572 do STJ e omissão quanto ao princípio da causalidade e à equiparação do SCR aos cadastros de inadimplência.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para esclarecimento dos pontos apontados.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 25/27, ao defender que não há vício no julgado, e que os embargos têm caráter meramente protelatório.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados, (OAB: 108321/RS) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 9340A/AL)
21/07/2025 11:47

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
01/07/2025 09:20

Ciente
01/07/2025 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:50

Processo Aguardando Julgamento do incidente
13/06/2025 19:37

Ato Publicado
12/06/2025 14:18

Ciente
12/06/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:56

Incidente Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:34

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:31

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:31

Conhecido o recurso de
05/06/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:31

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:31:27 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:50

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 18:09

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:39

Pedido de Transferência de Processos
09/12/2024 10:17

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio
09/12/2024 10:03

Registrado para Retificada a autuação
09/12/2024 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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