TJAL - 0752091-55.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
-
26/08/2025 12:48
Vista / Intimação à PGJ
-
26/08/2025 12:21
Ato Publicado
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0752091-55.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Recorrida: Maria Luciene de Santana Lourenço - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. _________________ / 2025 Conquanto, em hipóteses como a dos autos, esta Relatoria compreenda que não haveria obrigatoriedade de intervenção do Ministério Público Estadual, em observância ao Princípio da Colegialidade, curvo-me ao posicionamento firmado pela 3ª Câmara Cível em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2025, assentando a conveniência da oitiva do Parquet, independentemente de prévio parecer negativo emitido pela Promotoria de Justiça de 1º Grau, em qualquer ação que tenha participação da Fazenda Pública.
Diante do exposto, ABRA-SE vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para que seja oportunizado o oferecimento de parecer opinativo.
Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: Diego Costa Pereira (OAB: 10137/AL) - Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL) -
25/08/2025 11:59
Solicitação de envio à PGJ
-
23/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
20/05/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 10:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/05/2025 10:56
Distribuído por sorteio
-
20/05/2025 10:52
Registrado para Retificada a autuação
-
20/05/2025 10:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0752734-47.2023.8.02.0001
Maria Dilma Salgueiro Bittencourt
Banco Bmg S/A
Advogado: Jose Carlos Almeida Amaral Santos
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/04/2025 14:04
Processo nº 0752724-03.2023.8.02.0001
Marcos Dimitrius Correia Cirqueira
Estado de Alagoas
Advogado: Vivian Campelo de Souza
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/08/2024 16:16
Processo nº 0752208-80.2023.8.02.0001
Asa - Associacao dos Supermercados de Al...
Superintendente da Superintendencia Espe...
Advogado: Leomax Correia de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/01/2024 15:30
Processo nº 0752328-26.2023.8.02.0001
Ilda Ventura da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Thiago Luiz Salvador
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2023 11:36
Processo nº 0751330-58.2023.8.02.0001
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Mauro Cardilli
Advogado: Joao Victor Dantas Ferreira de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/03/2025 14:56