25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:28

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0748611-69.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Walter Luiz Neves da Silva - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB: 23289/PE)
21/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:00:46 local.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0748611-69.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Walter Luiz Neves da Silva - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Walter Luiz Neves da Silva, em face do acórdão de págs. 261/269, que negou provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença de improcedência em ação revisional de contrato bancário.

Nas razões de págs. 1/18, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Apontou que o acórdão teria deixado de analisar a ausência de cláusula expressa autorizando a capitalização mensal de juros, além de não enfrentar a inconstitucionalidade da MP nº 2.170-36/2001.

Alegou, ainda, contradição entre a exigência de pacto expresso e a consideração da divergência entre taxas como suficiente.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 23-25, defendendo a inexistência dos vícios alegados.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB: 23289/PE)
23/07/2025 20:35

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:04

Ato Publicado
02/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 10:52

Incidente Cadastrado
05/05/2025 13:11

Ciente
04/05/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
20/02/2025 01:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 01:24

Distribuído por sorteio
19/02/2025 11:48

Registrado para Retificada a autuação
19/02/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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