24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0747200-88.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Cícero Nogueira Dantas - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível de nº. 0747200-88.2024.8.02.0001, em que figura como parte apelante o Estado de Alagoas e, como parte apelada, Cícero Nogueira Dantas.

Acordam os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso de apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - João Paulo Carvalho dos Santos (OAB: 6749/AL)
12/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 18:20

Conclusos para julgamento
31/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 00:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 03:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:48

Expedição de Carta.
11/10/2024 01:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/10/2024 01:46

Expedição de Mandado.
11/10/2024 01:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 01:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:07

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 19:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
01/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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