22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), ADV: GABRIELA EUGÊNIA LUCENA TENORIO (OAB 13072/AL), ADV: GABRIELA EUGÊNIA LUCENA TENORIO (OAB 13072/AL), ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: GABRIELA EUGÊNIA LUCENA TENORIO (OAB 13072/AL) - Processo 0725492-79.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Maria Helena Cavalcante PaesB0 - B1Gael Cavalcante PaesB0 - B1Dayanne Cavalcante CostaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando a tutela de urgência anteriormente concedida.

Declaro prejudicado o pedido reconvencional em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista o deferimento da gratuidade da justiça à parte autora.

Caso seja interposto embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal de cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de quinze dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no mesmo prazo (art. 997, § 2º, III, do CPC).

Cumpridas tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1.010, § 3º, do CPC).Por fim, caso não haja a interposição de qualquer recurso no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado.

Transitado em julgado o processo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para análise de custas remanescentes ou complementares, se houver, e, após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL) Processo 0725492-79.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Maria Helena Cavalcante Paes, Gael Cavalcante Paes, Dayanne Cavalcante Costa - Réu: Unimed Maceió - 1.

Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a intenção de produzir novas provas, especificando-as de forma clara e objetiva, bem como apresentem quaisquer outras manifestações que entenderem necessárias. 2.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3.

Cumpra-se.
11/04/2025 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 19:39

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ERASMO PESSÔA ARAÚJO (OAB 12789/AL), Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL) Processo 0725492-79.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Maria Helena Cavalcante Paes, Gael Cavalcante Paes, Dayanne Cavalcante Costa - Réu: Unimed Maceió - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte demandada, bem como sobre os documentos que a acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
17/01/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:49

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 16:09

Decisão Proferida
16/07/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/06/2024 18:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 18:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/06/2024 18:19

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 01:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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