04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0713678-75.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Aline Ramos da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 e outro - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e lhes DOU PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, INTEGRAR o dispositivo da sentença embargada, que passa a ter a seguinte redação: "JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral formulado em face do réu Banco ItaúCard S/A."
01/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 14:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0713678-75.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Ramos da Silva - Réu: Banco Itaúcard S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: Condenar a ré Ana Paula da Silva Oliveira em danos materiais com o ressarcimento do valor de R$ 4.392,83, com a incidência de juros moratórios de 1% a.M a partir do evento danoso (art. 398 do C e Súmula 54 do STJ) e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (STJ, súmula 43).

Condenar a parte ré Ana Paula da Silva Oliveira no valor de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% a.m. a partir do evento danoso e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362).
20/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 19:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 17:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:28

Despacho de Mero Expediente
01/06/2023 14:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
26/01/2023 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 16:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/01/2023 16:20

Expedição de Mandado.
14/06/2022 21:45

Despacho de Mero Expediente
10/06/2022 14:55

Visto em Autoinspeção
02/02/2022 17:51

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 01:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2021 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 13:33

Expedição de Carta.
19/11/2021 13:32

Expedição de Carta.
18/11/2021 14:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2021 14:29

Despacho de Mero Expediente
25/05/2021 16:55

Conclusos para despacho
25/05/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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