30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Camilo de Moraes (OAB 14055/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL) Processo 0729317-02.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Roseno da Silva Neto - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida, conforme art. 98, § 3º do CPC.

Sem honorários advocatícios em razão da ausência de triangulação processual.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil.); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil.); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
01/04/2025 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália Camilo de Moraes (OAB 14055/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL) Processo 0729317-02.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Roseno da Silva Neto - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova as diligências que entender de direito, visando ao regular prosseguimento do feito; Advirta-se que a inércia poderá ensejar as consequências legais cabíveis, incluindo a extinção do processo, conforme o disposto no art. 485 do Código de Processo Civil; Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:40

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
13/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 19:14

Expedição de Carta.
06/06/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:07

Despacho de Mero Expediente
14/12/2022 19:37

Conclusos para despacho
14/12/2022 19:37

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2022 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:20

Expedição de Carta.
26/08/2022 12:08

Despacho de Mero Expediente
23/08/2022 11:15

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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