20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 17:14

Ato Publicado
19/08/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 14:00

Intimação / Citação à PGE
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0743156-94.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Mario Marinho de Oliveira Filho - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL)
18/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:44

Incluído em pauta para 18/08/2025 16:44:08 local.
18/08/2025 16:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
08/07/2025 19:57

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:17

Ciente
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:53

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
25/04/2025 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:17

Acórdãocadastrado
18/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:02

Ciente
04/09/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 03:08

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 13:31

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 09:50

Intimação / Citação à PGE
21/08/2024 14:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2024 17:57

Processo Julgado Sessão Virtual
20/08/2024 17:57

Conhecido o recurso de
20/08/2024 16:21

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2024 19:34

Despacho Ciência Julgamento Virtual
02/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento
02/06/2024 13:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/06/2024 13:55

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2024 12:44

Pedido de Redistribuição
24/05/2024 10:26

Conclusos para julgamento
23/05/2024 19:26

Distribuído por sorteio
23/05/2024 19:10

Registrado para Retificada a autuação
23/05/2024 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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