04/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA CAROLINE SILVA RODRIGUES (OAB 17635/AL), ADV: RITA MARIA DA SILVA (OAB 16637/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0743441-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Rafael dos SantosB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Verifica-se que o presente processo encontra-se com o trânsito em julgado regularmente certificado, razão pela qual deve ser promovido o seu arquivamento, com a baixa definitiva nos registros desta Vara.

Ressalte-se que eventual pretensão de cumprimento de sentença deverá ser realizada de forma autônoma, mediante a distribuição de nova ação, por dependência, utilizando-se a classe específica de Cumprimento de Sentença no sistema SAJ, conforme preceituam os arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim, não é possível a prática de atos executórios nos presentes autos, que ora se encontram encerrados.

Diante disso, intime-se as partes para ciência, advertindo-a de que, caso tenha interesse em promover o cumprimento da decisão, deverá protocolar novo dependente, utilizando a classe processual adequada, abstendo-se de peticionar nestes autos, que deverão ser arquivados.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais, se necessário.

Após, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com as devidas baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.
01/08/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 13:48

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:19

Transitado em Julgado
03/04/2025 21:19

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
06/03/2025 15:00

Recebido recurso eletrônico
16/01/2025 14:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 22:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 23:10

Expedição de Carta.
11/10/2023 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:00

Decisão Proferida
09/10/2023 18:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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