19/08/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ) - Processo 0742908-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença iniciado por Dione Maria da Silva Santos em face de Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.A, partes devidamente qualificadas.

Após o depósito, pela executada, do valor pretendido pela parte exequente e determinado por este juízo, a credora pugnou pelo levantamento da quantia. É o relatório.

Passo a decidir.

De acordo com o art. 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez satisfeita a obrigação, deve o processo executivo ser extinto.

Nesse passo, analisando o caderno processual, e considerando as informações relatadas, entendo que a extinção do presente processo é medida que se impõe, diante da satisfação integral do débito executado.

Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Por fim, da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca do crédito exequendo, razão pela qual determino a expedição de alvará(s) para levantamento da quantia depositada em conta judicial, da seguinte forma: A) em favor de Dione Maria da Silva, CPF de nº *03.***.*43-15, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial, através do Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 2391, Conta Poupança: 000801679365-5.

Expedido o alvará, arquivem-se os autos.

Maceió,15 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
15/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:07

Homologada a Transação
01/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ) - Processo 0742908-94.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - DECISÃO Da análise dos autos, evidencia-se que não subsiste controvérsia acerca da titularidade do crédito exequendo, razão pela qual determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em conta judicial, da seguinte forma: A) em favor de Dione Maria da Silva, CPF de nº *03.***.*43-15, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mais os acréscimos remuneratórios da própria aplicação judicial, através do Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 2391, Conta Poupança: 000801679365-5.

Expedidos os alvarás, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 25 de julho de 2025.

Maurício César Breda Filho
25/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:42

Decisão Proferida
23/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:58

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
06/06/2025 08:55

Remessa à CJU - Custas
06/06/2025 08:45

Transitado em Julgado
30/05/2025 20:48

Recebido recurso eletrônico
22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:30

Termo de Encerramento - GECOF
13/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 01:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 15:49

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 22:25

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
21/11/2024 22:24

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 22:23

Recebimento de Processo no GECOF
21/11/2024 22:23

Análise de Custas Finais - GECOF
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:22

Remessa à CJU - Custas
13/11/2024 16:20

Transitado em Julgado
11/11/2024 15:20

Recebido recurso eletrônico
23/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
19/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 00:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 01:34

Expedição de Certidão.
08/12/2023 01:34

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/12/2023 10:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 21:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/11/2023 18:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:11

Juntada de Mandado
11/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 16:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/10/2023 16:08

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:10

Decisão Proferida
05/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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