27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742836-10.2023.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Thaiane Fernanda da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 09/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno'
26/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:54

Incluído em pauta para 26/08/2025 09:54:02 local.
25/08/2025 08:43

Ato Publicado
25/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/08/2025 07:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
21/08/2025 12:47

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:15

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2025 03:19

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:36

Ato Publicado
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
05/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 09:21

Incidente Cadastrado
23/05/2025 16:56

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:10

Ato Publicado
16/05/2025 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
15/05/2025 15:45

Negado seguimento a Recurso
29/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:08

Cessado o sobrestamento do processo
29/04/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 09:46

Intimação / Citação à PGE
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 15:51

Decisão Monocrática cadastrada
28/02/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 23:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 20:49

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
27/02/2025 20:49

Vinculação de Tema
27/02/2025 20:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
24/02/2025 01:38

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 09:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/02/2025 09:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
13/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 15:39

Acórdãocadastrado
03/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:25

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 08:23

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
03/10/2024 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/10/2024 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2024 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2024 02:50

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2024 02:49

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2024 16:39

Vista / Intimação à PGJ
03/07/2024 16:38

Intimação / Citação à PGE
03/07/2024 16:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2024 15:36

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2024 12:40

Processo Julgado Sessão Presencial
21/06/2024 12:40

Conhecido o recurso de
20/06/2024 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2024 09:30

Processo Julgado
11/06/2024 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2024 08:11

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 13:00

Incluído em pauta para 07/06/2024 13:00:23 local.
10/04/2024 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 18:02

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/01/2024 17:48

Conclusos para julgamento
19/01/2024 17:47

Volta da PGJ
19/01/2024 17:47

Ciente
19/01/2024 17:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2024 10:47

Juntada de Petição de parecer
19/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:53

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
15/01/2024 16:42

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 13:19

Vista / Intimação à PGJ
11/01/2024 16:43

Solicitação de envio à PGJ
08/01/2024 11:25

Conclusos para julgamento
08/01/2024 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2024 11:25

Distribuído por Prevenção
08/01/2024 11:23

Registrado para Retificada a autuação
08/01/2024 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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