19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:44

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742071-73.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Luiz Carlos Magalhães de Lima - Embargado: 029-banco Itaú Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL)
15/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:41

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:41:53 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742071-73.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Luiz Carlos Magalhães de Lima - Embargado: 029-banco Itaú Bmg S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Luiz Carlos Magalhães de Lima, em face do acórdão de págs. 328-338, que negou provimento à apelação cível, mantendo a sentença de improcedência do pedido de indenização por suposto dano moral decorrente de registro no SCR.

Nas razões de págs. 1/38, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão e obscuridade.

Apontou que a decisão deixou de considerar o prejuízo de R$ 463,00 (quatrocentos e sessenta e três reais) como elemento de viés negativo.

Alegou também obscuridade na aplicação das Súmulas nº 572 e nº 359 do STJ, bem como na definição de viés negativo.

Por fim, afirmou haver omissão quanto à majoração dos honorários e ao princípio da causalidade.

Requereu o acolhimento dos embargos para suprir tais vícios.

A parte embargada, nas contrarrazões de págs. 42/45, manifestou-se pelo desprovimento recursal. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Eny Angé S.

Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL)
21/07/2025 11:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
13/06/2025 14:07

Ato Publicado
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 09:16

Incidente Cadastrado
02/04/2025 21:15

Ciente
02/04/2025 15:53

Juntada de Petição de
31/03/2025 00:00

Publicado
26/03/2025 17:55

Conclusos
26/03/2025 17:55

Expedição de
26/03/2025 17:55

Distribuído por
26/03/2025 17:51

Registro Processual
26/03/2025 17:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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