01/07/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES (OAB 7339/AL), ADV: LUANNA MEDEIROS LOPES (OAB 13938/AL), ADV: LUIZ PAULO REIS ARAUJO (OAB 15102B/AL) - Processo 0700224-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Município de MaceióB0 - RÉU: B1Gileno Rubem Sampaio MaltaB0 - Assim, por força do art. 139, V, do CPC, HOMOLOGO o acordo de fls. 120/122 ao passo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 487, II, "b".

Arquivem-se os autos com baixa.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,17 de junho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
18/06/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB 7339/AL), Luanna Medeiros Lopes (OAB 13938/AL), Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL) Processo 0700224-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Réu: Gileno Rubem Sampaio Malta - Autos n° 0700224-57.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Gileno Rubem Sampaio Malta ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se as partes conforme decisão de fls. 106.

Maceió, 17 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/01/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:55

Reativação de Processo Suspenso
22/06/2024 00:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 08:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:07

Decisão Proferida
21/11/2023 17:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 01:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:59

Despacho de Mero Expediente
13/09/2023 13:59

Visto em Correição - CGJ
03/05/2023 14:16

Conclusos para despacho
11/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 01:09

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:48

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/03/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 00:24

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2023 08:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2023 10:22

Expedição de Carta.
04/01/2023 14:02

Despacho de Mero Expediente
04/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
04/01/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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