19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:44

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0741443-50.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Alesson David Ferreira Costa - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos SA - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Valmir Julio dos Santos (OAB: 16090/AL) - Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 11043A/AL)
15/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:26

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:26:10 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0741443-50.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Alesson David Ferreira Costa - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos SA - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Alesson David Ferreira Costa contra acórdão de págs. 228/235 dos autos principais, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça conheceu da apelação interposta para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Em suas razões (págs. 1/8), o embargante suscitou em síntese, a existência de omissão no julgado.

Apontou que o julgado apreciou equivocadamente a questão da capitalização de juros remuneratórios, pois não haveria pactuação expressa, clara e fiel da incidência da taxa de juros capitalizada no contrato, e a simples menção das taxas mensal e anual não seria suficiente.

Alegou, ainda, omissão quanto à manutenção da cobrança de tarifa de cadastro, tarifa de avaliação do bem e IOF, que considera abusivas e vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, aduziu omissão quanto à inversão do ônus da sucumbência, argumentando que o embargado deu causa ao litígio.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar as omissões e, com efeitos infringentes, purgar as tarifas, descaracterizar a mora e inverter a condenação no ônus da sucumbência.

Não houve contrarrazões (pág. 12). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Valmir Julio dos Santos (OAB: 16090/AL) - Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 11043A/AL)
19/07/2025 14:31

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/07/2025 21:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:47

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 09:11

Processo Aguardando Julgamento do incidente
13/06/2025 19:34

Ato Publicado
12/06/2025 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:38

Incidente Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:37

Acórdãocadastrado
10/06/2025 09:06

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 09:06

Conhecido o recurso de
05/06/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:34

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:34:00 local.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 16:38

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/03/2025 11:50

Ciente
24/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 10:26

Processo Transferido
14/02/2025 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:28

Pedido de Transferência de Processos
07/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 14:25

Distribuído por Prevenção
07/02/2025 14:22

Registrado para Retificada a autuação
07/02/2025 14:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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