TJAL - 0700471-74.2024.8.02.0204
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/12/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 11:51
Transitado em Julgado
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Augusto Cesar Andrade de Brito (OAB 55797/PE), Mercia Valdiane Pereira do Nascimento (OAB 32700/PB) Processo 0700471-74.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Clara Santos Alves Farias - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e EXTINGO O PROCESSO a sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, pois a desistência ocorreu antes da citação da parte demandada.
Contudo, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça, as obrigações de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, conforme o art. 98, § 3.º, do CPC.
Não há interesse recursal.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
18/12/2024 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 17:32
Extinto o processo por desistência
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16/12/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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13/12/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 09:44
Conclusos para despacho
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21/10/2024 18:46
Juntada de Outros documentos
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14/10/2024 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/10/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2024 10:23
Emenda à Inicial
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26/09/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 17:47
Conclusos para despacho
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25/09/2024 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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