19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0737656-13.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: José Rômulo Oliveira Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Marília Nelita Bida Guabiraba Alves (OAB: 20122/AL)
26/06/2024 05:27

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2024 04:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 06:38

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2024 23:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/01/2024 23:25

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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