07/09/2025 21:24

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/09/2025 21:24

Baixa Definitiva
07/09/2025 21:21

Expedição de tipo_de_documento.
07/09/2025 20:14

Intimação / Citação à PGE
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 13:31

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0737940-21.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Andrea Marcia de Araujo Vieira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0737940-21.2023.8.02.0001 Agravante : Andrea Márcia de Araújo Vieira.

Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL).

Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL).

Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL).

Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL).

Agravado : Estado de Alagoas.

Procurador : Bárbara Áurea de Oliveira Castro Machado Ribeiro (OAB: 19182/AL) DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 361/362), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)
27/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 15:41

Juntada de tipo_de_documento
25/08/2025 15:39

Volta do STJ
19/05/2025 07:54

Ciente
16/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:08

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
15/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 12:39

Intimação / Citação à PGE
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 15:10

Decisão Monocrática cadastrada
08/05/2025 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 15:37

Ciente
06/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 01:36

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 10:20

Intimação / Citação à PGE
12/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
11/03/2025 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 12:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
25/02/2025 12:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
25/02/2025 12:31

Ciente
22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/01/2025 13:22

Intimação / Citação à PGE
07/01/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 09:02

Expedição de tipo_de_documento.
06/01/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
06/01/2025 11:14

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/10/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:10

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 11:40

Ciente
16/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:51

INCONSISTENTE
13/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 02:54

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:05

INCONSISTENTE
27/05/2024 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado
24/05/2024 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/05/2024 11:42

Proferido despacho
20/05/2024 10:50

Conclusos para julgamento
20/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:47

INCONSISTENTE
20/05/2024 10:47

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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