TJAL - 0735663-03.2021.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 04.649.138/0001-77

Advogados

MARTA OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

JOSE GERALDO DIAS DA SILVA

CPF *21.***.*55-00

Advogados

THIAGO BRILHANTE PIRES

OTHONIEL PINHEIRO NETO

ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:04

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 30/04/2025 14:04

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 30/04/2025 12:26

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 30/04/2025 12:00

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 30/04/2025 11:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 12:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/10/2024 11:59

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 15/10/2024 11:59

    Vinculação de Tema

  • 09/10/2024 22:34

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 21/09/2024 01:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/09/2024 08:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/09/2024 08:59

    Intimação / Citação à PGE

  • 23/08/2024 10:54

    Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 10:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/08/2024 12:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 29/07/2024 09:23

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 28/07/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2024 12:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/07/2024 11:25

    Retificado o movimento

  • 04/05/2024 01:51

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/04/2024 14:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/04/2024 10:48

    Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 10:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/04/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/04/2024 14:59

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 08/04/2024 14:00

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 08/04/2024 14:00

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 11/03/2024 17:15

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 11/03/2024 17:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/03/2024 17:13

    Ciente

  • 17/01/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2024 01:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/01/2024 01:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/01/2024 15:21

    Intimação / Citação à PGE

  • 03/01/2024 15:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2023 15:08

    Retificado o movimento

  • 13/12/2023 16:40

    Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 16:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/12/2023 14:36

    Acórdãocadastrado

  • 11/12/2023 15:04

    Processo Julgado Sessão Presencial

  • 11/12/2023 15:04

    Conhecido o recurso de

  • 11/12/2023 12:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/12/2023 14:00

    Processo Julgado

  • 30/11/2023 08:51

    Certidão sem Prazo

  • 30/11/2023 08:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/11/2023 18:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/11/2023 16:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/11/2023 23:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/11/2023 10:28

    Incluído em pauta para 24/11/2023 10:28:37 local.

  • 19/10/2023 16:03

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/10/2023 18:48

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 11/10/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/10/2023 13:38

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 11/10/2023 13:38

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 11/10/2023 12:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/10/2023 11:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/10/2023 14:40

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 10/10/2023 09:34

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 20:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/07/2022 20:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/07/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 06:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/06/2022 13:59

    Vista / Intimação à PGJ

  • 06/06/2022 10:01

    Solicitação de envio à PGJ

  • 28/05/2022 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 12:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/05/2022 12:27

    Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/05/2022 12:27

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 27/05/2022 10:06

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 27/05/2022 09:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/05/2022 09:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/05/2022 14:33

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 26/05/2022 10:22

    Impedimento

  • 16/05/2022 06:58

    Ciente

  • 13/05/2022 22:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/05/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 09:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/05/2022 09:02

    Processo Transferido

  • 06/05/2022 17:28

    Pedido de Transferência de Processos

  • 06/05/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 10:36

    Volta da PGJ

  • 06/05/2022 09:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/03/2022 00:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/03/2022 05:49

    Vista / Intimação à PGJ

  • 05/03/2022 18:14

    Solicitação de envio à PGJ

  • 02/03/2022 22:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2022 22:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/03/2022 22:30

    Distribuído por Prevenção

  • 02/03/2022 22:29

    Registrado para Retificada a autuação

  • 02/03/2022 22:29

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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