TJAL - 0734873-14.2024.8.02.0001

15/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/07/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613157/2025

02/07/2025 22:25

Protocolizada Petição 613157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 13:40

Conhecido o recurso de FRIDA IZAURA SOARES BARBOSA e RUBENILSON HELENO DA FONSECA SILVA e não-provido

26/06/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/06/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588086/2025

26/06/2025 20:48

Protocolizada Petição 588086/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

17/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 201050 (2024/0258482-7)

09/06/2025 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS