21/08/2025 14:56

Certidão de Envio ao 1º Grau
21/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:55

Certidão sem Prazo
21/08/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 14:54

Vista / Intimação à PGJ
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 10:24

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0734873-14.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Rubenilson Heleno da Fonseca Silva - Apelante: Frida Isaura Soares Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0734873-14.2024.8.02.0001 Recorrentes: Rubenilson Heleno da Fonseca Silva e outro.

Defensor P: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) e outros.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento (fls. 707/712), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)
19/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 15:00

Juntada de tipo_de_documento
18/08/2025 14:58

Volta do STJ
22/06/2025 02:21

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:50

Retificado o movimento
10/06/2025 03:58

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
09/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 08:44

Vista / Intimação à PGJ
05/06/2025 10:38

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
31/05/2025 14:37

Decisão Monocrática cadastrada
30/05/2025 19:01

Recurso especial admitido
30/05/2025 08:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:09

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 10:36

Ciente
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Parecer
29/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2025 02:22

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 11:13

Vista / Intimação à PGJ
13/05/2025 11:13

Vista / Intimação à PGJ
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
08/05/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Recurso especial
06/05/2025 11:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
06/05/2025 11:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/05/2025 06:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 05:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2025 12:48

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 14:43

Acordão cadastrado
10/04/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:43

Processo Julgado Sessão Presencial
10/04/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
28/03/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:36

Incluído em pauta para 27/03/2025 10:36:37 local.
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/03/2025 10:07

Conclusos Para Julgamento
17/03/2025 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Parecer
17/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 07:08

Vista / Intimação à PGJ
25/02/2025 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:53

Solicitação de envio à PGJ
25/02/2025 10:01

Conclusos Para Julgamento
25/02/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 09:26

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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