04/09/2025 11:29

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:42

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:27

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:27

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:37

Ato Publicado
20/08/2025 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0732192-71.2024.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Jairo Dárcio dos Santos Vieira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL)
19/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 11:45:10 local.
19/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 11:11

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
19/08/2025 11:07

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 14:12

Ciente
01/07/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:03

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 02:14

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 15:18

Intimação / Citação à PGE
16/06/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 14:26

Ato Publicado
11/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:22

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 12:29

Processo Aguardando Julgamento do incidente
11/06/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 12:11

Ciente
11/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:04

Incidente Cadastrado
07/06/2025 02:54

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2025 02:53

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:56

Intimação / Citação à PGE
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 12:33

Ato Publicado
17/05/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
16/05/2025 16:01

Negado seguimento a Recurso
22/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 13:41

Ciente
20/03/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 11:13

Intimação / Citação à PGE
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 08:34

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
10/03/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/03/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/02/2025 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 07:38

Ciente
19/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 01:21

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
25/11/2024 08:57

Vista / Intimação à PGJ
25/11/2024 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 08:57

Intimação / Citação à PGE
21/11/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
19/11/2024 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 14:50

Acórdãocadastrado
14/11/2024 12:48

Processo Julgado Sessão Virtual
14/11/2024 12:48

Conhecido o recurso de
08/11/2024 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
05/11/2024 06:15

Conclusos para julgamento
01/11/2024 06:11

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
30/10/2024 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
29/10/2024 08:45

Despacho Ciência Julgamento Virtual
23/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer
20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:20

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 11:25

Vista / Intimação à PGJ
13/09/2024 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 12:31

Determinada Requisição de Informações
10/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:15

Expedição de tipo_de_documento.
10/09/2024 17:15

Distribuído por Prevenção
10/09/2024 17:13

Registrado para Retificada a autuação
10/09/2024 17:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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