TJAL - 0731477-63.2023.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731477-63.2023.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Paola Regina Vasconcelos de OliveiraB0 - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar o seu pedido ao Tema 6 do STF demonstrando o cumprimento todos dos requisitos para o fornecimento, por via judicial, de fármacos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Com manifestação ou decorrido o prazo, autos conclusos na fila "após sentença".
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
06/04/2025 01:14
Expedição de Documentos
-
06/04/2025 01:13
Expedição de Documentos
-
06/04/2025 01:13
Expedição de Documentos
-
05/04/2025 18:00
Juntada de Petição
-
04/04/2025 09:17
Conclusos
-
03/04/2025 14:45
Juntada de Documento
-
30/03/2025 09:59
Juntada de Documento
-
30/03/2025 09:58
Juntada de Documento
-
30/03/2025 09:56
Mandado devolvido
-
29/03/2025 18:09
Juntada de Documento
-
29/03/2025 18:07
Mandado devolvido
-
28/03/2025 11:11
Publicado
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27/03/2025 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 14:58
Autos entregues em carga
-
26/03/2025 14:58
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 14:58
Autos entregues em carga
-
26/03/2025 14:58
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 14:58
Autos entregues em carga
-
26/03/2025 14:58
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 13:47
Juntada de Documento
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26/03/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 13:42
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2025 13:40
Expedição de Documentos
-
26/03/2025 11:35
Outras Decisões
-
21/03/2025 07:30
Conclusos
-
20/03/2025 13:45
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
05/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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