10/01/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Camila Sampaio Galvão (OAB 17858/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 30316A/PB) Processo 0742726-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pollyanna Marinho Fonseca - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Cls.

R.H.

Em que pese as alegações da parte ré (fls. 361/362), não vislumbro a necessidade de produção de prova pericial como meio de instrução da presente demanda, uma vez que a controvérsia da lide girava em torno da questão se a autorização do procedimento seguiu os critérios estabelecidos pela DUT (Diretrizes de Utilização), dúvida esta que já foi dirimida através do parecer do Natjus de fls. 348/353.

Destarte, à luz do disposto no art. 370, caput e § 1º, do CPC, indefiro o pedido colimado no petitório de fls. 361/662.

Ademais, defiro o pedido colimado no item "1" do petitório de fls. 341/346, pelo que reitere-se a ordem de bloqueio via Sisbajud, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, inclua-se o feito em pauta de julgamento.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 09 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
09/01/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 18:55

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:28

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 16:43

Decisão Proferida
11/06/2024 13:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 21:05

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 19:36

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:05

Processo Transferido entre Varas
16/02/2024 12:05

Processo Transferido entre Varas
16/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/02/2024 16:44

Despacho de Mero Expediente
15/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:43

Processo Transferido entre Varas
06/02/2024 13:42

Processo recebido pelo CJUS
06/02/2024 13:42

Recebimento no CEJUSC
06/02/2024 13:42

Remessa para o CEJUSC
06/02/2024 13:42

Processo recebido pelo CJUS
06/02/2024 13:42

Processo Transferido entre Varas
06/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/02/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:00

Despacho de Mero Expediente
05/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:21

Processo Transferido entre Varas
05/02/2024 12:21

Processo Transferido entre Varas
05/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/02/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:25

Despacho de Mero Expediente
23/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 17:25

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:43

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:43

Processo Transferido entre Varas
15/01/2024 18:43

Processo recebido pelo CJUS
15/01/2024 18:43

Recebimento no CEJUSC
15/01/2024 18:43

Remessa para o CEJUSC
15/01/2024 18:43

Processo recebido pelo CJUS
15/01/2024 18:43

Processo Transferido entre Varas
15/01/2024 18:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/01/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 17:16

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 18:59

Despacho de Mero Expediente
04/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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