STJ - 0730852-44.2014.8.02.0001

25/05/2023 22:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/05/2023 22:44

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 755077/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0755077 - AgInt no AREsp 2126401 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755077/2022 - AgInt no AREsp 2126401/AL

08/03/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755077/2022 - AgInt no AREsp 2126401/AL

19/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

27/09/2022 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/09/2022 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 17:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 860214/2022, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte ADARIO BARTOLOMEU QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR E OUTROS como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para ROBERTO CARLOS MACIEL SILVA BRAGA apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para SHIRLEY MIRELY GONÇALVES ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para CLAUDIO RUFINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para ADARIO BARTOLOMEU QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

27/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 755077/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 674.

26/09/2022 23:09

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860214/2022

26/09/2022 22:57

Protocolizada Petição 860214/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 755077/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755077/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

01/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755077/2022

01/09/2022 10:20

Protocolizada Petição 755077/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/07/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Conheço do agravo de ADARIO BARTOLOMEU QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR, CLAUDIO RUFINO DA SILVA, ESTADO DE ALAGOAS, ROBERTO CARLOS MACIEL SILVA BRAGA, SHIRLEY MIRELY GONÇALVES ARAÚJO e SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2022 17:30

Conheço do agravo de ADARIO BARTOLOMEU QUEIROZ MONTEIRO JUNIOR, CLAUDIO RUFINO DA SILVA, ESTADO DE ALAGOAS, ROBERTO CARLOS MACIEL SILVA BRAGA, SHIRLEY MIRELY GONÇALVES ARAÚJO e SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/06/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/06/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS