25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:26

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730499-28.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Aliança do Brasil Seguros S.A. - Embargado: Joao Carlos Martins Araujo - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Aykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) - Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB: 5820/AL) - Elmanuel de Freitas Machado (OAB: 13806/AL)
21/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:53

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:53:32 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730499-28.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Aliança do Brasil Seguros S.A. - Embargado: Joao Carlos Martins Araujo - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Aliança do Brasil Seguros S/A, em face do acórdão de págs. 626/631, que negou provimento ao recurso de apelação interposto por João Carlos Martins Araújo, mantendo a improcedência da ação de indenização securitária cumulada com danos morais.

Nas razões de págs. 1/3, sustentou a embargante, em síntese, a existência de erro material, ao argumento de que o acórdão fixou os honorários advocatícios sobre o valor da condenação, quando, em razão da improcedência do pedido, a base correta seria o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 7). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Aykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) - Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB: 5820/AL) - Elmanuel de Freitas Machado (OAB: 13806/AL)
21/07/2025 11:45

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 15:51

Ato Publicado
09/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:04

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:52

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 10:08

Incidente Cadastrado
12/05/2025 10:18

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:38

Incluído em pauta para 09/05/2025 10:38:35 local.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 20:44

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:17

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 15:11

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 12:53

Processo Transferido
14/02/2025 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:48

Pedido de Transferência de Processos
29/05/2023 11:56

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 11:56

Distribuído por sorteio
26/05/2023 12:29

Registrado para Retificada a autuação
26/05/2023 12:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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