27/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
27/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
05/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645395/2024
05/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 645395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024
02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024 17:56

Conheço do agravo de ELIZANDRA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 05/08/2024)
02/08/2024 17:56

Não conhecido o recurso de RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 05/08/2024)
18/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/04/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353595/2023
18/04/2023 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/04/2023 20:41

Protocolizada Petição 353595/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023
03/03/2023 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/03/2023 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
03/03/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
19/12/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/12/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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