28/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
28/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179202/2025
06/03/2025 14:08

Protocolizada Petição 179202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
05/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
27/02/2025 22:40

Não conhecido o recurso de IGOR MICAEL DA SILVA
18/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1024779/2024
18/11/2024 19:01

Protocolizada Petição 1024779/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
29/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/10/2024 08:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/10/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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